Baixo nível do Itaquarinchim revela crime ambiental

Quem passou nos últimos dias pela avenida Brasil ou pela rua Antonio Manoel, sentido centro – zona leste de Santo Ângelo, pôde observar manchas pretas descendo pelo arroio Itaquarinchim. Estas manchas sujas são decorrentes de um problema que permeia por anos na área urbana do município: as ligações clandestinas de esgoto. Com o nível da água, as fezes e gorduras jogadas para dentro do arroio através de ligações clandestinas, soltam-se do fundo do leito, revelando um crime ambiental que se arrasta por anos.

As ligações clandestinas, em que o esgoto deveria ser coletado pela rede de tratamento da Corsan, acarreta vários prejuízos a vida do arroio, como por exemplo, a falta de oxigênio na água, causando toda a morte de sua ictiofauna. De acordo com o fiscal ambiental do município, Eduardo Froncek diz se caracterizar como crime ambiental. “Pode-se caracterizar como crime ambiental, o problema é achar quem são os criminosos, porque são várias casas ligadas direto no rio. As ligações começam a partir de onde se inicia a urbanização da cidade, desde o bairro aliança”, comenta.

Já o secretário municipal de Meio Ambiente, Francisco Medeiros relata que há um Inquérito Civil tramitando junto a Corsan, a qual é responsável pela coleta do esgoto doméstico. “Existe um Inquérito Civil tramitando, a empresa já foi notificada e o contrato revisto, está com área de expansão emergencial. A empresa tem dois anos para entregar a obra”, diz Medeiros. Indagado pela nossa reportagem referente à uma ação do poder público para com a limpeza do arroio, o secretário deu prazo até maio. “Estamos licenciando o serviço de dragagem completa. Até maio, queremos iniciar as atividades de limpeza do leito”, comenta.

O superintendente da Corsan, João Corin conta que em 2013 eram 43 Inquéritos Civis relacionamos a redes de esgoto. “Atualmente tramita, na questão de saneamento, 14 inquéritos civis em diversas regiões de Santo Ângelo. Em 2013, quando eu era superintendente adjunto, tínhamos 43 inquéritos civis. Desde então tratamos ações para minimizar os impactos. Temos ainda em Santo Ângelo em torno de 1.900 residência que não se conectaram às redes de saneamento básico. Em nosso município ainda têm muitas residências que esgoto cloacal e o pluvial estão ligados na mesma rede e vice e versa. Isto não pode, tem que ser separado, estamos desenvolvendo uma campanha para que a população se regularize. Estamos ainda desenvolvendo ações para fazer as redes de esgoto nas margens do rio, agora fizemos recentemente o bairro centro-sul, fizemos uma parte do bairro São Carlos e estamos em uma fase bastante adiantada com os empreendedores do Jardim Sabo, para chegarmos em um acordo, na qual tem uma Ação Civil Pública, para podermos resolver a questão do esgotamento. Executamos ainda no bairro Ghellar, vamos licitar um outro trecho do bairro. A questão do saneamento básico na beira do arroio não vai se resolver em dois anos. Temos a preocupação de preservar o nosso arroio, sim. Mas para isto acontecer nós precisamos que as pessoas se conscientizam e se conectam a rede de esgoto”, relata Corin.

Questionado sobre uma ação em curto prazo, para solucionar a poluição do arroio, Corin diz que depende da população e fiscalização. “A legislação determina que, enquanto não houver rede coletora de esgoto, o cidadão tem que ter o seu Sistema Individual Adequado, não largar o esgoto diretamente no arroio. A Corsan não tem o poder de polícia para fiscalizar, quem detém o poder de polícia e de fiscalização é o município”, frisa.

RECURSOS

Conforme Corin, para a Corsan executar as obras de saneamento básico nos outros bairros, precisa-se de recursos do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada. “Cem por cento do recurso arrecadado com o esgoto, fica em Santo Ângelo para investir. Deste montante, 70% a Corsan investe em esgotamento e os outros 30% são investidos em saneamento nos quatros vetores, por exemplo as obras de rede de água e drenagens”, finalizou.

Por: Patrick Siede | Grupo Sepé