Novo presidente do IPE Saúde diz que prioridade é cortar despesa

O recém-empossado presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene, aponta o corte de despesas do plano médico dos servidores públicos estaduais como o principal desafio da sua gestão. Em um momento no qual o instituto enfrenta grave crise, com dívida de R$ 1,06 bilhão com hospitais e clínicas, Jatene avalia que o nível de gastos do IPE Saúde, e a velocidade do seu crescimento, estão em patamar que “não deveria ser aceitável”.

De perfil técnico e apegado aos detalhes, Jatene diz que o crescimento da receita também será perseguido, inclusive admitindo as hipóteses de aumento de alíquota de segurados ou cobranças diferenciadas por risco de sinistralidade, mas somente num segundo momento.

A prioritária redução de gastos começou a ser implantada antes da posse de Jatene, com a adoção de novas tabelas de remunerações para órteses, próteses e dietas, reduzindo o valor pago aos prestadores de serviço pelo atendimento a segurados nesses itens. Agora, caberá ao presidente levar a cabo a atualização dos preços pelo uso de medicamentos, também com redução de valores — essa nova referência teve sua entrada em vigor adiada, após entidades de hospitais se rebelarem e ameaçarem com o rompimento de contratos. 

Jatene diz que pretende apresentar outras ações em abril: 

— O IPE Saúde vive momento que exige medidas estruturantes. A primeira frente que estamos atacando é a da despesa. Não estamos ainda atacando a frente da receita. A despesa é onde enxergamos o maior reduto de problemas. Só nisso que listamos (redução de tabelas de órteses, próteses, dietas e, agora, dos medicamentos), a expectativa de redução de despesa fica entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões por ano.

A economia é significativa, entende o presidente, mas ainda terá de ser cotejada com a revisão das tabelas de preços de diárias e taxas, com correção de valores pagos aos prestadores de serviço para cima. Essa medida foi anunciada para acalmar as entidades hospitalares e ajustar a precificação de referências que não tinham correção há mais de uma década.

A análise de Jatene, no item da velocidade do crescimento de despesa, encontra guarida nos números. Na comparação entre 2020 e 2021, as receitas cresceram R$ 22 milhões e as despesas aumentaram R$ 419,1 milhões. O IPE Saúde historicamente tem mais contas a pagar do que recursos em caixa (2020 foi uma exceção recente), mas o cenário de 2021 exorbitou o tradicional por causa da pandemia. Somente em gastos atrelados à Classificação Internacional de Doenças (CID) do coronavírus, os gastos no ano passado foram de R$ 186,8 milhões. No mesmo período, também houve um estouro de pessoas em busca de consultas, exames, tratamentos e procedimentos eletivos que haviam sido suspensos ou adiados em 2020, período de maiores restrições à circulação.

— As contas apresentadas (faturas dos prestadores de serviços médicos e hospitalares) cresceram (cerca de) meio bilhão em 2021, comparando com 2020. Não só de coronavírus, mas de tudo — diz o presidente. 

O fato de o Estado não ter feito repasses extraordinários ao IPE Saúde para aplacar os impactos da pandemia é objeto de crítica de entidades de servidores públicos. O governo estadual rebate dizendo que, entre 2020 e 2021, pagou quatro cotas patronais atrasadas e que foram deixadas por governos anteriores, no valor total de cerca de R$ 200 milhões.

A pirâmide etária dos segurados do IPE Saúde mostra outro desafio à viabilidade financeira. Os usuários com mais de 59 anos são 31% dos usuários, o dobro do índice dos planos privados. Nessa faixa etária, a sinistralidade — relação entre o que o segurado paga e o que ele gera de gasto — é maior devido à necessidade frequente de atendimento. A segunda maior fatia (16,85%) de vínculos do IPE Saúde é com jovens de zero a 18 anos. No plano público, é um grupo majoritariamente formado por dependentes que não recolhem contribuição ao instituto. 

Fonte: GZH