Fundadora Janira Mânica diz que Apae é refém de Nanaco

O repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi ssionais da Educação (Fundeb) vem sendo questionado pela Apae de Santo Ângelo, através de sua fundadora no município, Janira Mânica, que inclusive já presidiu a entidade. Essa semana ela concedeu entrevista ao Estúdio Sepé, da Rádio Sepé, quando reclamou da demora no repasse dos recursos por parte da Secretaria de Educação local.

Ela reclamou da falta de diálogo que existe com o atual secretário da Educação, Valdemir Roepke, o Nanaco, e destacou que o setor “da educação de Santo Ângelo é refém de Nanaco”, relatando que mesmo depois que o próprio prefeito da cidade autorizou o repasse para a instituição o secretário não teria realizado. O valor chega a R$ 160 mil, que segundo Janira Mânica é de extrema necessidade para cumprir as obrigações que precisam ser cumpridas pela Apae de Santo Ângelo. “Todos os anos é feito o lançamento, em janeiro, de uma nova per capita, por aluno. Em Santo Ângelo exige muita coisa, muito mais que o Estado. Nós esbarramos no secretário Nanaco, que mesmo assinando o nosso censo escolar, não quer repassar os recursos para nós”, disse Janira.

Ela acrescentou que dos 377 alunos apenas 241 estão inscritos no Fundeb. “São 241 alunos no ano. Quando acontece de aumentar o valor da per capita no ano a gente precisa fazer um aditivo para completar, só que não conseguimos isso com o nosso secretário. Chega nele e ele não paga. Com os demais secretários de todos os governos nunca tivemos este tipo de problema”. Janira ainda disse que “eu quero pensar que a Secretaria de Educação é a mais bem paga do País e que ele não tenha sobras, vai ter que usar o da Apae para pagar. Ele disse que tem dinheiro, mas não vai pagar. O último aditivo saiu porque o prefeito assinou e determinou o pagamento para novembro e não veio a diferença. Ele tem que fazer empenho lá na Secretaria”.

Janira Mânica disse que até uma audiência pública foi realizada no município para que se resolvesse o problema, e que o ano todo foi o mesmo problema. “Ele não paga. É um simples repasse, o valor é da Apae, mas ele não paga. Se tivesse um conselho do Fundeb atuante te garanto que saberiam aonde está o dinheiro, mas o conselho não vai fazer isso nunca, porque nós somos reféns do Nanaco”, destacou Janira.

SECRETÁRIO NANACO DIZ QUE É NECESSÁRIO REAVALIAR OS GASTOS

O secretário de Educação de Santo Ângelo, Valdemir Roepke, o Nanaco, conversou com o Grupo Sepé. Ele disse que não existe atraso de repasse de verbas para a Apae. Segundo o secretário, foi repassada à entidade um total de R$ 88.349,34. “Foi feito um aditivo, que não foi aceito no plano da gestora, pois temos que reavaliar os gastos mencionados pela entidade”, destacou.

COMO FUNCIONA O FUNDEB?

O repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi ssionais da Educação (Fundeb) feito pelos municípios às instituições comunitárias, confessionais ou fi lantrópicas é realizado de acordo com condições e cláusulas estabelecidas no convênio fi rmado previamente entre o Poder Executivo e a entidade, nos termos da Lei nº 14.113/20. O percentual máximo que pode ser destinado às escolas conveniadas é de 30% do Fundeb, que é a fração residual após a dedução da parcela mínima de 70% do fundo que é destinada ao pagamento da remuneração dos profi ssionais da educação básica em efetivo exercício, nos termos do artigo 26 da Lei nº 14.113/20.

Fonte: Jornal A Tribuna Regional/Grupo Sepé