Coordenadoria de Educação projeta novo prédio para escola estadual na aldeia indígena em Santo Ângelo

A educação escolar indígena na região das Missões está prestes a passar por transformações significativas. Em entrevista à Rádio Sepé, a coordenadora da 14ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Rosa Maria de Souza, detalhou os avanços nos projetos de construção de novas sedes para comunidades que hoje operam em condições improvisadas. O plano integra um esforço do Governo do Rio Grande do Sul que prevê 12 novas escolas indígenas no estado, entre elas a Escola Estadual Os 7 Tava Mirim, na Aldeia Tekoá Pyau, no distrito da Ressaca da Buriti, em Santo Ângelo.

O contexto é de pressão crescente. Um diagnóstico da Emater/RS de 2025 revelou que quase 30% das aldeias gaúchas não têm acesso à educação indígena e que 75% das escolas existentes funcionam em prédios improvisados. Também em 2025, o Ministério Público Federal ajuizou ações civis públicas contra o estado para garantir a construção de escolas em aldeias Mbyá-Guarani na região metropolitana. No plano estadual, entre janeiro e março de 2026, R$ 16,7 milhões dos R$ 29,4 milhões investidos em obras concluídas na rede estadual beneficiaram estabelecimentos indígenas o que evidencia uma reorientação de prioridades. No âmbito federal, o Novo PAC autorizou a construção de 117 escolas indígenas em 17 estados, com investimento de R$ 785 milhões, sendo o Rio Grande do Sul um dos contemplados.

Infraestrutura moderna e participação comunitária

Atualmente, a escola na Ressaca da Buriti funciona de forma provisória no núcleo comunitário da aldeia. Segundo Rosa de Souza, o projeto para a nova sede já está em fase final e seguiu um modelo de construção participativa. Em reuniões técnicas, a comunidade Guarani pôde escolher entre diferentes tipologias arquitetônicas, optando pelo modelo que melhor se adapta às suas necessidades de convivência.

"Eles escolheram a tipologia B, onde esse local de convivência é na área interna. Ficou registrado também que a equipe técnica iria contemplar um pedido para que a aldeia possa expor seus produtos", explicou a coordenadora.

A licitação deve ocorrer até julho de 2026. Embora o prédio físico ainda esteja no papel, Rosa Maria destacou que a escola já conta com recursos tecnológicos, incluindo internet via Starlink e Chromebooks para os estudantes, garantindo acesso à informação mesmo no espaço temporário.

Preservação da identidade e da língua materna

Um dos pontos centrais, conforme a coordenadora, é a diferenciação necessária entre a escola indígena e a escola regular urbana. Ela enfatizou que o objetivo não é apenas transmitir conteúdos curriculares, mas preservar o modo de vida e a cultura originária.

A ênfase na língua materna e a contratação preferencial de professores indígenas são pilares desse modelo pedagógico. Rosa Maria foi direta ao afirmar que a comunidade rejeita o modelo convencional dentro da aldeia.

"Nós temos que ter o cuidado justamente para que esse trabalho não seja voltado à escola regular. A presença e a ênfase na língua materna são primordiais. Temos que ter o cuidado para não direcionar apenas para a contratação de professores brancos."

A posição da coordenadora está alinhada com o que prevê a legislação brasileira. A Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) garantem às comunidades indígenas o direito a uma educação diferenciada, bilíngue e intercultural, com currículos próprios.

Sustentabilidade e desafios logísticos

O exemplo de referência na região vem de São Miguel das Missões, em estágio mais avançado de organização. Lá, a comunidade já produz e comercializa itens da agricultura familiar, como laranjas e hortaliças, para o Programa de Alimentação Escolar do estado. A aldeia Tekoá Ko'enju, em São Miguel das Missões, também recebeu investimentos voltados à produção e comercialização de artesanato para o turismo, num movimento que articula geração de renda e valorização cultural.

Para que esse desenvolvimento se replique na Aldeia da Ressaca da Buriti, no entanto, obstáculos além da sala de aula precisam ser superados. A precariedade das estradas de acesso tem sido um entrave que afeta o transporte de professores, o escoamento da produção e o atendimento de saúde.

Com início das obras previsto para 2026 e execução estimada em 90 dias, a expectativa é que a nova estrutura consolide a escola como um centro de resistência cultural e de desenvolvimento para os povos originários das Missões.

Redação Grupo Sepé