Senado aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena; texto vai à sanção

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição de ensino superior do país essencialmente voltada à realidade dos povos originários.

A ideia do projeto é que a universidade seja dedicada a atender os interesses da população indígena brasileira, que não possui ensino superior dedicado ao setor. A proposta é que ela comece a funcionar em 2027.

“A Unind vem para suprir um hiato histórico e combater o abandono escolar no nível superior, causado por preconceitos e distâncias geográficas. [...] É o compromisso de que a sustentabilidade socioambiental e a preservação das línguas maternas caminharão lado a lado com a excelência acadêmica”, afirmou o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Como o texto foi aprovado sem alterações em relação ao que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem partiu a proposta original.

Vinculada ao Ministério da Educação, a Unind terá sede em Brasília, mas terá campi distribuídos pelas diferentes regiões do país, de forma a contemplar a diversidade dos povos indígenas brasileiros.

A nova universidade seguirá as mesmas diretrizes de organização, gestão e financiamento das demais universidades federais e deverá observar o princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, com especificidades relacionadas à sua natureza e foco.

"Os cursos de graduação e de pós-graduação da Unind serão ofertados em áreas de interesse dos povos indígenas, com ênfase em gestão ambiental e territorial, gestão de políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, promoção das línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias e tecnologias, formação de professores e demais áreas consideradas estratégicas para o fortalecimento da autonomia dos povos indígenas", justificou o governo na proposta inicial.

Pelo texto aprovado, os cargos de reitor e vice-reitor da Unind serão obrigatoriamente ocupados por docentes indígenas. O primeiro reitor, no entanto, será nomeado em caráter temporário pelo ministro da Educação, até que a universidade aprove o seu próprio estatuto e estabeleça as regras para a escolha do dirigente.

A instituição também poderá realizar processos seletivos próprios, com base na Lei de Cotas, a fim de assegurar um percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas e levar em conta a diversidade linguística e cultural desses povos.

Relator da matéria, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu a criação da Unind como uma forma de garantir o direito a uma educação superior intercultural, capaz de integrar saberes ancestrais à ciência formal.

No parecer, Braga destacou que, apesar do reconhecimento dos povos indígenas pela Constituição de 1988, o país ainda não dispunha de uma universidade essencialmente voltada à realidade dos povos originários.

O relator também ressaltou a importância da medida diante do crescimento da população indígena brasileira identificado no Censo de 2022.

Fonte: G1