Pela primeira vez, Brasil tem mais de 1 milhão de eleitores cadastrados no exterior

Pela primeira vez, o Brasil tem mais de 1 milhão de eleitores cadastrados no exterior, incluindo eleitores aptos, cancelados e suspensos. Atualmente, mais de 879 mil estão com situação cadastral regular, ou seja, aptos a votar, distribuídos em diversos países, com maior concentração na Europa, na América do Norte e no Japão.

Onde estão os eleitores brasileiros no exterior?

Dados mais recentes indicam que as maiores comunidades de eleitores aptos no exterior estão em cidades como Lisboa, Boston, Nagóia, Miami, Porto, Londres, Nova York, Tóquio, Paris e Milão.

Os números são de cidadãos cadastrados na Zona Eleitoral do Exterior (ZZ), vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Segundo a assessoria da Justiça Eleitoral, o número final ainda deve aumentar, já que o cartório receberá registros até 9 de junho. O total consolidado de eleitores deverá ser divulgado em 20 de julho pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"O Brasil segue trabalhando para garantir o exercício do direito ao voto a todos mesmo que estejam em outras partes do mundo", diz o Itamaraty em nota divulgada na última sexta-feira, 15.

Obrigações e direitos do eleitorado

Segundo a Justiça Eleitoral, os brasileiros residentes no exterior também devem cumprir suas obrigações eleitorais, realizando o alistamento e o exercício do voto nas eleições para presidente e vice-presidente da República. Assim como no Brasil, o voto é obrigatório para os cidadãos alfabetizados maiores de 18 e menores de 70 anos, sendo facultativo para quem está com idade entre 16 e 18 anos, bem como para os maiores de 70 anos e para as pessoas não alfabetizadas.

Pessoas com 15 anos também podem se alistar, mas seus direitos políticos somente serão adquiridos depois do implementada a idade de 16 anos.

Como funcionam as eleições no exterior?

Eleitoras e eleitores brasileiros residentes no exterior podem solicitar serviços da Justiça Eleitoral de forma totalmente remota, sem necessidade de comparecimento presencial a embaixadas ou repartições consulares.

Eleições no exterior são organizadas pela Justiça Eleitoral em Brasília-DF/Brasil e realizadas em outros países com o apoio dos Consulados e Embaixadas brasileiros. O Código Eleitoral prevê, como condição para a criação de mesas de votação no exterior, o número mínimo de 30 eleitores.

As seções eleitorais funcionarão, preferencialmente, nas sedes das embaixadas, em repartições consulares ou em locais em que haja serviços do governo brasileiro. Excepcionalmente, o TSE poderá autorizar a abertura de seção eleitoral fora desses locais. A cada eleição é necessário verificar onde as seções serão instaladas.

O total de votantes cadastrados no TSE, incluindo Brasil e exterior, é cerca de 158 milhões. A Justiça Eleitoral ainda deve divulgar os números consolidados do eleitorado apto a votar em outubro.

Fonte: Correio do Povo