Líder do PL diz que partido votará pelo fim da escala 6x1

Integrantes do Partido Liberal (PL) votarão a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 — composta por seis dias de trabalho e um de descanso. A afirmação foi feita pelo líder da sigla na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), na terça-feira (26).

Em publicação nas redes sociais, o parlamentar disse que o objetivo é “ficar ao lado do trabalhador brasileiro, que merece mais qualidade de vida”. Segundo ele, a ideia é apresentar preferência pela PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que prevê a escala 4x3 — quatro dias de trabalho e três de descanso.

“O trabalhador brasileiro merece mais dignidade, mais qualidade de vida e mais tempo com quem ama”, escreveu Cavalcante. “Agora queremos ver: aqueles que afirmam defender o trabalhador terão a oportunidade de provar isso com seu voto”, acrescentou.

A declaração muda o posicionamento do PL em relação à redução da jornada de trabalho. Até então, o partido havia adotado uma postura contra o fim da escala 6x1, alegando que a mudança não traria benefícios ao trabalhador. Neste mês, parlamentares da sigla chegaram a assinar uma emenda da PEC que pedia que a jornada fosse elevada para 52 horas semanais.

A PEC em discussão na Câmara prevê a redução das 44 para 40 horas semanais, com escala 5x2, sem redução de salário. A proposta é uma junção dos textos da deputada Erika Hilton e do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Ambos propunham uma redução da jornada para 36h, com diferentes prazos de implementação.

A ideia é reduzir a jornada de trabalho em 14 meses: dois meses depois que a lei for promulgada, o período cairá para 42h, e, depois de um ano, para 40h, com jornada máxima diária de 8h. Já em relação à escala 6x1, o texto determina duas folgas semanais remuneradas, com uma preferencialmente aos domingos, dois meses após a promulgação do texto.

A expectativa é de que os deputados analisem a proposta na quinta-feira (28). Na sequência, será a vez do Senado analisar o texto, com mínimo de 49 votos favoráveis no plenário. Caso os senadores cumpram o prazo esperado pelo governo e votem o texto até o fim de junho, as mudanças começarão a vigorar entre o fim de agosto e o começo de setembro.

Apoio popular

A pauta tem forte apoio popular. Segundo pesquisa do Datafolha de março, 71% dos brasileiros apoiam a mudança, enquanto 27% afirmam que a jornada de trabalho deveria continuar a mesma.

Apesar da alta aprovação, o tema enfrenta resistência, sobretudo no setor produtivo. O superintendente de inteligência econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marcio Guerra, por exemplo, argumenta que a jornada de 40 horas e a escala 5x2 levariam a um aumento imediato dos custos de produção, que precisariam ser repassados ao consumidor, gerando inflação.

Fonte: SBT News