Vereador reapresenta pedido de CPI para investigar mortes na UPA de Santo Ângelo

A morte de dois jovens atendidos pelo sistema público de saúde de Santo Ângelo em intervalo de uma semana levou o vereador Lorenzo Tonetto (PL) a protocolar um novo pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal. A investigação, se aprovada, terá como foco os fluxos de atendimento e a infraestrutura da rede de saúde do município.

Em entrevista à Rádio Sepé nesta sexta-feira, 29, Tonetto, que integra a base de apoio do governo municipal, a investigação transcende o campo partidário. "Não é uma questão partidária, política de lado, não. É a vida de uma criança que vai ser chorada por décadas pela família", declarou o parlamentar.

O fato determinado e o arquivamento do primeiro pedido

Uma CPI exige, como requisito legal, a definição de um fato determinado como objeto da investigação. No documento reapresentado por Tonetto, os dois óbitos constituem esse ponto central. O primeiro pedido chegou a ser protocolado, mas foi arquivado pela presidência da Câmara por não reunir o número mínimo de cinco assinaturas no momento da leitura em plenário.

O novo requerimento já está disponível no portal digital da Casa para adesão dos colegas. "Já mandei agora pela manhã no WhatsApp de cada um o link em que o vereador tem acesso ao portal digital para assinar o pedido da investigação", afirmou Tonetto, que espera contar com o apoio dos outros 14 vereadores até segunda-feira, 1º de junho.

Embate com o Executivo e acusação de aproveitamento político

A iniciativa da CPI gerou atrito com o Poder Executivo. O prefeito Nívio Braz questionou publicamente a postura do vereador, sugerindo que a proposta representaria aproveitamento político da tragédia. Tonetto rebateu as críticas com uma analogia ao trabalho jornalístico: "Se acontece um caso tão grave como esse e o vereador [...] não faz isso, eu acredito que o vereador está, de certa forma, prevaricando (quando um agente público descumpre o dever funcional por interesse pessoal)."

A Prefeitura de Santo Ângelo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou nota afirmando que não há conclusão oficial que comprove falha ou negligência médica, e que o atendimento seguiu protocolos clínicos, com triagem, avaliação médica, observação e reavaliações conforme os sintomas apresentados. O Executivo destacou ainda que doenças respiratórias como a Influenza A podem evoluir rapidamente.

Mesmo assim, Tonetto foi enfático ao defender sua atuação constitucional. "Nada pode ser pior do que a morte de uma pessoa. Nada pode ser pior. E diante dessa gravidade eu não me permiti prevaricar", declarou.

Pressão já surtiu efeitos, diz vereador

Mesmo antes da instalação formal da comissão, Tonetto avalia que a pressão parlamentar já produziu resultados concretos. Segundo ele, melhorias na engenharia elétrica e mecânica da UPA foram realizadas nesta semana para evitar a queima recorrente de equipamentos, incluindo o aparelho de raio-X. A falta de funcionamento do raio-X durante 24 horas, com técnico disponível em todos os plantões, era uma das principais reclamações formalizadas pela comunidade. "A gente já pode dizer aqui que o pedido de abertura de CPI já tem, de certa forma, a primeira vitória, o primeiro avanço na vida das pessoas", destacou o parlamentar.

Um protesto pacífico convocado nas redes sociais está previsto para este domingo, 31, às 15h, em frente à UPA, com pauta formal que exige, entre outros pontos, redução do tempo de espera, capacitação das equipes para diagnóstico diferencial de doenças respiratórias e abastecimento regular de medicamentos.

Caso obtenha as assinaturas necessárias, a CPI proposta pelo vereador Tonetto terá prazo de 60 dias para analisar estatísticas, protocolos e ouvir os responsáveis pela UPA, pelo Hospital Regional das Missões, pela Unidade Básica de Saúde e pela Coordenadoria Regional de Saúde. O objetivo, segundo o autor, é identificar falhas e propor soluções para que casos semelhantes não se repitam.