Entenda o que é a escala 6x1 e a proposta que pode mudar a jornada de trabalho no Brasil

O Brasil vive um debate sobre a possível redução da escala 6x1. Essa jornada de trabalho funciona no modelo em que o trabalhador atua seis dias por semana e tem um dia de folga.

No dia 27 de maio, a proposta avançou na Câmara dos Deputados. No primeiro turno, a votação terminou com 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra.

Mesmo com a aprovação na Câmara, a PEC ainda precisa passar pelo Senado Federal antes de entrar em vigor.

O que é a PEC do fim da escala 6x1?

A proposta prevê mudanças na jornada de trabalho dos trabalhadores contratados pelo regime CLT. A ideia é ampliar o período de descanso, garantindo dois dias de folga por semana.

Atualmente, a carga horária máxima é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Com a proposta aprovada na Câmara, a jornada poderá ser reduzida gradualmente para 40 horas semanais.

O que falta para a proposta ser aprovada?

Apesar do avanço na Câmara dos Deputados, a PEC ainda não virou lei.

Agora, o texto segue para o Senado Federal, onde precisará passar por duas votações e obter, no mínimo, 49 votos favoráveis em cada turno.

Se for aprovada no Senado, a PEC passa a integrar a Constituição Federal brasileira. Diferentemente de projetos de lei comuns, uma PEC não precisa da assinatura do Presidente da República para entrar em vigor.

Quem representa essa proposta?

Dois nomes se destacam no debate sobre o fim da escala 6x1, a deputada federal Erika Hilton e o vereador do Rio de Janeiro Rick Azevedo.

A deputada levou a proposta ao Congresso Nacional e se tornou uma das principais vozes políticas do tema.

Já o vereador criou o movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que ganhou força nas redes sociais ao abordar a rotina de trabalhadores que atuam na escala 6x1.

Fonte: Ana Carolina Zago/Redação do Grupo Sepé