Governo atrasa novamente pagamento de subvenção ao diesel

Empresas que aderiram ao programa de subvenção ao óleo diesel, criado pelo governo federal para conter os efeitos da guerra no Irã sobre os preços dos combustíveis, seguem sem receber os valores de ressarcimento pelas vendas realizadas. Na sexta-feira, 29, venceu o prazo para o pagamento referente às vendas de abril. Este é o segundo atraso registrado no programa. As vendas de março deveriam ter sido ressarcidas até o fim de abril, mas, segundo o setor, os pagamentos também ainda não foram efetuados.

A falta de repasses tem gerado preocupação entre distribuidoras e importadoras. Representantes do setor afirmam que a incerteza sobre os pagamentos reduz a credibilidade do programa, afasta novas empresas interessadas em aderir à iniciativa e dificulta a importação do combustível.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, a ANP, foi procurada pela reportagem nesta segunda-feira, 1º, mas não havia respondido até a publicação do texto. Há duas semanas, a agência havia informado que esperava realizar os primeiros pagamentos “nos próximos dias”.

No início do programa, em março, o governo prometeu ressarcimento de R$ 0,32 por litro de diesel vendido abaixo do preço teto estabelecido pela ANP. Posteriormente, o benefício passou a R$ 1,52 por litro para o diesel importado e R$ 1,12 para o diesel nacional. Na semana passada, o governo editou novas regras para ampliar o prazo da subvenção e fixou o valor total do benefício em R$ 1,47 por litro. Parte desse valor compensa a retomada da cobrança de impostos federais sobre o combustível.

O programa foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva duas semanas após os primeiros ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã. Inicialmente, a medida atingia apenas o diesel, combustível mais afetado no início do conflito. Há duas semanas, a subvenção foi estendida também à gasolina. Apesar disso, os termos apresentados pelo governo não convenceram todo o setor. Grandes distribuidoras, como Ipiranga e Raízen, seguem fora do programa, assim como importadoras e distribuidoras de médio porte.

Segundo a Abicom, associação que representa importadores de combustíveis, a falta de pagamento tem dificultado novas adesões. Atualmente, as importadoras privadas respondem por cerca de 20% do abastecimento nacional de diesel. Mesmo com os impasses, o preço do diesel voltou a cair nas bombas na última semana. Segundo a ANP, o diesel S-10 foi vendido, em média, a R$ 7,13 por litro, queda de R$ 0,03 em relação à semana anterior.

Redação do Grupo Sepé com informações do Jornal do Comércio