Leilão de 98 escolas estaduais mobiliza comunidades no RS

Projeto prevê concessão dos serviços não pedagógicos por 25 anos. Estudantes, professores, direções e famílias questionam os impactos da PPP e cobram mais diálogo antes do leilão.

A poucos dias do leilão que prevê conceder à iniciativa privada a gestão de serviços não pedagógicos em 98 escolas estaduais do Rio Grande do Sul pelos próximos 25 anos, cresce a mobilização de estudantes, professores, direções, famílias e do Cpers Sindicato contra o projeto do governo do Estado. Embora o Executivo sustente que a Parceria Público-Privada (PPP) não altera a gestão pedagógica, a comunidade escolar afirma que ainda há dúvidas sobre os impactos da medida e cobra mais transparência no processo.

O leilão está marcado para ocorrer na B3, em São Paulo. Conforme o governo, a PPP prevê reformas, requalificação estrutural, manutenção predial, limpeza, vigilância, alimentação e outros serviços de apoio em escolas de 15 municípios. A administração estadual argumenta que a iniciativa permitirá melhorar a infraestrutura das unidades sem interferir nas atividades de ensino.

Nas escolas incluídas no projeto, entretanto, o cenário é de preocupação. No Instituto Estadual de Educação Professor Pedro Schneider, o "Pedrinho", em São Leopoldo, estudantes organizaram manifestações contrárias à proposta. O diretor Vinicius Villela afirma que a comunidade escolar teme perder autonomia para resolver problemas cotidianos e questiona o investimento previsto para a PPP, enquanto muitas escolas convivem há anos com limitações orçamentárias.

Segundo Villela, a experiência da escola com serviços terceirizados já existentes reforça a preocupação. Ele relata falta de merendeiras durante parte do ano, ausência de profissionais da limpeza por semanas e a interrupção do serviço de vigilância após problemas da empresa contratada com o pagamento de funcionários. Para o diretor, ampliar esse modelo para a administração da infraestrutura pode dificultar ainda mais a rotina escolar diante de problemas emergenciais.

A insegurança também alcança as famílias. Mãe de três alunas da escola, a professora Maiara Tappar Francisco afirma que a falta de informações abriu espaço para dúvidas e receios entre estudantes e responsáveis. Embora o governo assegure que não haverá cobrança de mensalidades e que a gratuidade será mantida, ela relata que muitos pais ainda temem mudanças futuras no modelo de gestão das escolas públicas.

O debate também chegou à Assembleia Legislativa. Em audiência pública, representantes de escolas, parlamentares e o Cpers criticaram a ausência de consulta prévia às comunidades escolares e questionaram os critérios adotados para selecionar as 98 unidades contempladas. O sindicato afirma que parte das escolas já recebeu investimentos recentes e sustenta que recursos poderiam ser aplicados diretamente na rede estadual, sem a necessidade de contratos de longo prazo com empresas privadas.

A presidente do Cpers, Rosane Zan, avalia que a proposta representa um processo de transferência gradual da gestão da infraestrutura escolar para a iniciativa privada e alerta para possíveis reflexos futuros sobre a autonomia das escolas. Segundo ela, a educação deve ser tratada como investimento público e não como oportunidade de negócio.

Já a deputada estadual Sofia Cavedon (PT), vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, afirma que o modelo pode fragmentar a administração das escolas, criando uma divisão entre a gestão pedagógica e a administrativa. Para a parlamentar, isso tende a reduzir a capacidade de decisão das equipes diretivas sobre o funcionamento cotidiano das unidades.

Enquanto o governo mantém o cronograma do leilão, o Cpers aprovou um calendário de mobilizações com paralisações, audiências públicas e atos estaduais. A principal reivindicação da comunidade escolar é que o processo seja suspenso para ampliar o debate com diretores, professores, estudantes e famílias antes da efetivação da parceria.

Redação do Grupo Sepé com informações de Brasil de Fato RS