RS sanciona lei que amplia Educação Física nas escolas

Nova legislação torna obrigatórias três aulas semanais da disciplina no ensino fundamental e médio, ministradas exclusivamente por profissionais habilitados.

O governador Eduardo Leite sancionou a Lei nº 16.556/2026, que estabelece mudanças na oferta da Educação Física nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul. A nova legislação determina que todas as instituições de ensino fundamental e médio ofereçam, no mínimo, três aulas semanais da disciplina, sempre ministradas por professores de Educação Física habilitados.

A norma, de autoria do deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos), foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, (21), e passa a reforçar a presença da Educação Física no currículo escolar, além de regulamentar a atuação dos profissionais responsáveis pelas atividades.

Além das aulas regulares, a lei também estabelece que treinamentos e projetos esportivos desenvolvidos pelas escolas deverão ser conduzidos exclusivamente por profissionais com formação na área, buscando garantir qualidade técnica, segurança e acompanhamento adequado aos estudantes.

Segundo o autor da proposta, a medida reconhece a importância da Educação Física para o desenvolvimento integral dos alunos. Conforme Zucco, a disciplina vai além da prática esportiva, contribuindo para a promoção da saúde física e mental, do trabalho em equipe, da disciplina, do respeito às regras e da formação cidadã.

O parlamentar também destaca que a legislação representa um avanço na valorização dos profissionais de Educação Física, ao assegurar que as atividades escolares sejam conduzidas por docentes habilitados. Para ele, a iniciativa beneficia professores, estudantes e toda a comunidade escolar.

Com a sanção da lei, o Rio Grande do Sul passa a figurar entre os estados pioneiros do país ao regulamentar, por meio de legislação própria, a obrigatoriedade de três aulas semanais de Educação Física ministradas exclusivamente por profissionais da área.

A medida também antecipa uma discussão em andamento no Congresso Nacional. Atualmente, tramita a proposta do Projeto de Lei nº 3.209/2025, que prevê a ampliação da carga horária da Educação Física nas escolas de todo o país. Caso aprovada, a iniciativa poderá estender a exigência para a rede de ensino em âmbito nacional.

A nova legislação gaúcha reforça o entendimento de que a Educação Física integra o processo de formação dos estudantes, contribuindo não apenas para o desenvolvimento motor, mas também para aspectos cognitivos, sociais e emocionais, fortalecendo hábitos saudáveis desde a infância e adolescência.

Redação do Grupo Sepé com informações de Grupo Repercursão