Assinatura digital impede alterações nas urnas eletrônicas

TSE afirma que sistemas ficam bloqueados após cerimônia pública e passam por diversas etapas de auditoria antes e durante as eleições.

A assinatura digital e a lacração dos sistemas eleitorais garantem que os programas utilizados nas urnas eletrônicas não possam ser alterados após a conclusão desse processo. A informação foi reforçada pelo secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Júlio Valente, que destacou que nem mesmo a própria Justiça Eleitoral pode modificar os sistemas depois da cerimônia de assinatura.

Realizada entre agosto e setembro, a cerimônia marca o encerramento do desenvolvimento dos programas que serão utilizados nas eleições. O ato conta com a participação do presidente do TSE e de instituições responsáveis pela fiscalização do processo eleitoral, que assinam digitalmente os sistemas, tornando-os definitivos.

Segundo Valente, qualquer alteração após essa etapa somente seria possível mediante a realização de uma nova cerimônia pública, com a presença de todas as entidades fiscalizadoras. "Nesse momento, os sistemas estão encerrados, são finalizados, nada mais pode mudar. Depois dessa assinatura, mesmo que a Justiça Eleitoral deseje, mesmo que o TSE queira, não é mais possível mexer nos sistemas", afirmou.

O secretário explicou que a assinatura digital tem como objetivo assegurar que os programas instalados nas urnas permaneçam exatamente os mesmos até o dia da votação, impedindo modificações internas ou externas sem que todo o procedimento de lacração seja repetido.

Verificações em várias etapas

Além da assinatura e da lacração, o TSE adota diferentes mecanismos de conferência ao longo da preparação das eleições. Durante a geração das mídias e a preparação das urnas, partidos políticos e demais entidades fiscalizadoras podem verificar se os programas instalados correspondem aos sistemas previamente lacrados.

A conferência também é realizada nas seções eleitorais antes do início da votação, quando o juiz eleitoral verifica a autenticidade do software instalado em cada equipamento. Procedimentos semelhantes são aplicados aos equipamentos responsáveis pela transmissão dos boletins de urna e aos sistemas utilizados pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral.

Teste de Integridade

Outro mecanismo de auditoria destacado pelo TSE é o Teste de Integridade das urnas eletrônicas, realizado desde 2002. Na véspera das eleições, centenas de urnas são sorteadas em evento público e retiradas das seções eleitorais para participar do procedimento.

No dia da votação, esses equipamentos recebem votos simulados em ambiente controlado, com acompanhamento de empresa de auditoria. Ao final, os resultados apresentados pelas urnas são comparados aos votos previamente registrados pela equipe responsável pelo teste.

De acordo com Júlio Valente, em mais de duas décadas de realização do Teste de Integridade, nunca foi registrada divergência entre os votos inseridos e os resultados emitidos pelas urnas eletrônicas.

"O teste confirma a higidez do processo eleitoral informatizado brasileiro", concluiu o secretário.

Redação do Grupo Sepé com informações de Agência Brasil