Alexandre de Moraes nega visitas a Jair Bolsonaro no Dia dos Pais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebesse visitas neste domingo, 9, Dia dos Pais, enquanto cumpre prisão domiciliar em Brasília.

Segundo a decisão, o pedido foi considerado prejudicado em razão de determinação anterior que suspendeu as visitas pelo período estabelecido pelo ministro. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde março deste ano, medida posteriormente prorrogada.

Os filhos do ex-presidente possuem autorização permanente para visitas, porém em dias e horários determinados. Conforme as regras fixadas, os encontros podem ocorrer às quartas-feiras e aos sábados, em três períodos de duas horas cada.

A prisão domiciliar também prevê outras condições, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e restrições relacionadas à divulgação de manifestações político-eleitorais. Advogados, médicos e profissionais responsáveis pelas sessões de fisioterapia também estão autorizados a acessar a residência.

Em julho, Moraes suspendeu por 90 dias o direito de visita do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai. Na ocasião, a decisão determinou que a defesa do ex-presidente esclarecesse se ele tinha conhecimento prévio sobre a divulgação de uma carta produzida durante o cumprimento da prisão domiciliar.

A defesa de Flávio contestou a medida e classificou a suspensão das visitas como ilegal e inconstitucional.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe. A permanência em regime domiciliar segue condicionada ao cumprimento das determinações estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal.

Redação do Grupo Sepé com informações de GZH