Projeto de reestruturação do FABS segue em análise na Câmara de Santo Ângelo

O projeto que prevê mudanças no Fundo de Aposentadoria e Benefício dos Servidores Municipais de Santo Ângelo (FABS) segue em análise na Câmara de Vereadores e não deverá ser votado nesta segunda-feira, 10. A informação foi confirmada pelo vereador Noli Belmeiro dos Reis (PL), líder do governo no Legislativo, durante entrevista à Rádio Sepé.

Segundo Belmiro, a proposta foi retirada da pauta há cerca de duas semanas após vereadores apresentarem dúvidas sobre os cálculos atuariais utilizados para embasar as alterações. Diante dos questionamentos, o Executivo solicitou uma nova avaliação técnica. “O projeto está na Casa. Diante das dúvidas, nós retiramos para discutir e buscar mais dados. Se esse novo cálculo ainda não for suficiente, vamos pegar um terceiro cálculo, de outro atuário, para eliminar essas dúvidas”, afirmou o vereador.

Belmiro informou que um novo cálculo atuarial teria sido recebido pela Prefeitura entre quinta e sexta-feira e que existe a possibilidade de realização de um terceiro estudo para comparar os cenários antes da votação.

A discussão envolve principalmente o equilíbrio financeiro do fundo e os percentuais de contribuição. Conforme o líder do governo, a alíquota patronal passou de 30% para 47,65% a partir de janeiro de 2025. Ele explicou que diferentes níveis de aporte ao FABS modificam as projeções futuras e precisam ser avaliados em conjunto com os cálculos atuariais.

O vereador também destacou que o passivo do fundo não surgiu recentemente e vem sendo discutido há vários anos. Segundo ele, os estudos apontam um horizonte de longo prazo para o equacionamento da situação financeira do FABS. “Nós temos um problema que foi criado ao longo do tempo e temos que resolver isso da melhor maneira possível”, destacou Belmiro. 

Ele acrescentou que a análise atuarial atualmente anexada ao projeto prevê uma redução gradual dos percentuais ao longo das próximas décadas, com horizonte de equacionamento até 2063. Apesar de ter declarado anteriormente voto favorável à proposta, Belmiro defendeu a retirada temporária do projeto para ampliar o debate e permitir que os vereadores tenham acesso aos novos estudos.

A matéria seguirá em discussão na Câmara e deverá retornar à ordem do dia somente após a apresentação e análise dos novos cálculos atuariais.

Redação do Grupo Sepé