Relator mantém texto da PEC que acaba com escala 6x1

Omar Aziz rejeitou emendas apresentadas no Senado e defendeu manutenção da proposta aprovada pela Câmara para acelerar tramitação.

O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, apresentou nesta quinta-feira, 27, parecer favorável à manutenção integral do texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. Com isso, as emendas apresentadas pelos senadores foram rejeitadas.

A estratégia busca acelerar a tramitação da proposta no Senado e evitar alterações que obrigariam o texto a retornar para nova análise dos deputados.

A PEC estabelece a redução gradual da jornada semanal de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana. Na prática, a mudança inviabiliza a adoção da escala em que o trabalhador cumpre seis dias consecutivos de trabalho para apenas um de folga.

O texto também determina que a redução da jornada não poderá provocar diminuição salarial.

A proposta ganhou impulso no Senado após articulação envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. A expectativa é de que a matéria avance nas próximas etapas de tramitação já na próxima semana.

Ao optar pela rejeição das emendas, Aziz mantém o conteúdo aprovado pelos deputados e busca evitar atrasos no processo legislativo. Caso o Senado aprove exatamente o mesmo texto recebido da Câmara, a PEC poderá seguir para promulgação, sem necessidade de nova votação entre os deputados.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a matéria precisa ser aprovada em dois turnos no Senado, com apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares, equivalente a 49 dos 81 senadores em cada votação.

O debate sobre o fim da escala 6x1 ganhou força nos últimos anos diante das discussões sobre jornada de trabalho, qualidade de vida e equilíbrio entre atividade profissional e descanso. A proposta também mobiliza setores empresariais, que discutem os possíveis impactos da redução da carga horária sobre custos e organização das empresas.

Redação do Grupo Sepé com informações de Correio do Povo