Moraes usa relatório sem valor probatório em pedido contra Mendonça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou informações de um documento interno da Polícia Federal para fundamentar pedido de apuração contra o também ministro André Mendonça por possíveis crimes de abuso de autoridade, improbidade administrativa e responsabilidade. O relatório, porém, é apócrifo e registra expressamente que seu conteúdo não possui valor probatório.

Segundo a Folha de S.Paulo, o documento não é assinado por delegado e reúne análises de cenário sobre a atuação de Mendonça. Em um dos trechos, o próprio relatório ressalta que as informações não deveriam ser utilizadas para instruir procedimentos, fundamentar representações ou serem citadas como fonte externa.

Entre as hipóteses analisadas está a suspeita de que Mendonça estaria direcionando investigações relacionadas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Parte dessas avaliações recebeu grau de confiança considerado “baixo”, indicando, segundo o próprio documento, caráter inferencial e necessidade de cautela antes de qualquer utilização externa.

Ainda conforme a reportagem, Moraes utilizou o material em despacho produzido no âmbito do chamado inquérito das fake news. No documento encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, Moraes sustentou que Mendonça teria atuado para direcionar investigações, comprometendo a imparcialidade judicial e favorecendo grupos políticos.

O caso ganhou um novo desdobramento na manhã desta sexta-feira, 4. Fachin retirou o pedido de investigação contra Mendonça do inquérito das fake news e determinou prazo de cinco dias úteis para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a admissibilidade da medida.

O episódio amplia a tensão interna no Supremo em meio a questionamentos sobre a origem, a finalidade e o peso probatório do relatório utilizado. A análise sobre eventual abertura de procedimento contra Mendonça dependerá agora dos próximos encaminhamentos institucionais e da manifestação da PGR.

Redação do Grupo Sepé com informações de Folha de S.Paulo