Fachin retira pedido contra Mendonça do inquérito das fake news

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou do inquérito das fake news o pedido apresentado por Alexandre de Moraes para a abertura de uma investigação contra o também ministro André Mendonça. Fachin determinou prazo de até cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o próprio Mendonça se manifestem sobre a solicitação.

Com a decisão, os dois procedimentos recentes envolvendo Moraes e Mendonça passam a ficar sob responsabilidade da Presidência do Supremo. Caberá a Fachin definir quais serão os próximos passos, incluindo a possibilidade de levar os casos ao plenário da Corte e estabelecer o rito de análise.

A crise entre os ministros ganhou novos capítulos nos últimos dias. No início da semana, Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que revelou mensagens e contatos entre o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e Moraes. Mendonça também sugeriu que os elementos constantes dos relatórios fossem avaliados pelo plenário do STF.

Na quinta-feira, 3, Moraes encaminhou a Fachin um pedido de investigação contra Mendonça. Na petição, apontou supostos indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a grupos políticos na condução de investigações relacionadas aos casos Master e INSS. As alegações ainda serão analisadas pelas instâncias competentes.

Parte da argumentação apresentada por Moraes teve como base um relatório da Polícia Federal que, segundo o próprio documento, possui caráter restrito e não tem valor probatório. O material também registra que não deve ser utilizado como prova, para fundamentar representação ou como fonte externa.

Antes dessa decisão, Fachin já havia solicitado que Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestassem informações sobre os acontecimentos recentes envolvendo o caso Master.

Com a centralização dos procedimentos na Presidência do STF, a definição sobre eventual abertura de investigação, análise pelo plenário ou outras providências dependerá agora das manifestações solicitadas e das decisões que serão tomadas por Fachin.

Redação do Grupo Sepé com informações do G1