Após crise no Supremo, ministro Alexandre de Moraes acumula 55 pedidos de impeachment

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acumula 55 pedidos de impeachment no Senado. O número aumentou após o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentar uma nova denúncia contra o magistrado, que foi assinada por pelo menos 21 senadores. O pedido solicita a perda do cargo e a inabilitação de Moraes para exercer função pública por oito anos.

As solicitações contra Moraes começaram a ser apresentadas em 2021 e foram protocoladas por diferentes autores, entre deputados, senadores, associações, organizações e cidadãos. Segundo levantamento citado pela CNN Brasil, os 55 pedidos ainda não avançaram no Senado. No total, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que existem 109 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo.

O único pedido contra Moraes que havia sido formalmente indeferido foi apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2021. Bolsonaro protocolou a denúncia em 24 de agosto daquele ano. Três dias depois, o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rejeitou o pedido após análise da Advocacia do Senado, que considerou que a denúncia não apresentava adequação legal.

Na ocasião, Pacheco afirmou que a decisão também poderia contribuir para reduzir a tensão entre os Poderes. “Há também o lado político de uma oportunidade dada para que possamos restabelecer as boas relações entre os Poderes”, declarou o então presidente do Senado.

O novo pedido apresentado por Alessandro Vieira ocorre em meio a uma nova crise envolvendo ministros do STF e a Polícia Federal. Nesta terça-feira (8), o ministro André Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.

A decisão de Mendonça está relacionada a relatórios de inteligência produzidos no âmbito da Polícia Federal e posteriormente utilizados por Alexandre de Moraes. Os documentos levantaram suspeitas sobre a atuação de Mendonça na condução de investigações relacionadas ao Banco Master.

Segundo Mendonça, foram produzidos seis relatórios entre 3 e 31 de agosto com análises sobre sua atuação e sua relação com o advogado-geral da União, Jorge Messias. O ministro afirmou que teria sido alvo de “monitoramento sistemático e ilegal” por mais de 30 dias.

Na decisão, Mendonça também determinou o afastamento de Leandro Almada e ordenou a abertura de procedimentos para apurar a produção dos relatórios. O ministro afirmou que os documentos não apresentavam elementos suficientes de autenticidade e confiabilidade e determinou medidas para impedir a continuidade da produção e do compartilhamento de materiais destinados a analisar a atuação funcional de autoridades.

O episódio ampliou o conflito entre Mendonça e Moraes, que já vinha sendo acompanhado no Senado. Em 1º de setembro, senadores como Alessandro Vieira, Carlos Viana (PSD-MG), Cleitinho (Republicanos-MG), Damares Alves (Republicanos-DF), Esperidião Amin (PP-SC), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Izalci Lucas (PL-DF), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Magno Malta (PL-ES) defenderam o afastamento de Moraes por impeachment ou renúncia.

O avanço dos pedidos de impeachment depende do presidente do Senado. Alcolumbre, porém, não colocou as solicitações contra Moraes em votação.

Fonte: O Sul