Moraes autoriza Flávio Bolsonaro a visitar Jair Bolsonaro

Ministro do STF encerrou restrição de 90 dias, mas manteve proibição de manifestações político-eleitorais durante os encontros.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, nesta segunda-feira, 12 de outubro, o senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), a retomar as visitas ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A decisão encerra uma suspensão de 90 dias, imposta após o descumprimento de medidas cautelares estabelecidas pela Justiça.

As visitas estavam proibidas desde julho de 2026, quando Flávio divulgou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai em apoio à sua candidatura presidencial. A publicação foi considerada uma violação da determinação judicial que impede Jair Bolsonaro de utilizar plataformas digitais, inclusive por intermédio de terceiros.

Na decisão divulgada em 12 de outubro, Moraes destacou que não houve novos episódios que justificassem a prorrogação da restrição. Com isso, autorizou a retomada dos encontros familiares, mantendo, porém, condições específicas.

Flávio Bolsonaro continua proibido de utilizar as visitas para fins político-eleitorais, assim como de divulgar manifestações, declarações ou mensagens do ex-presidente. A medida busca impedir que os encontros sejam utilizados como instrumento de campanha durante o segundo turno das eleições presidenciais.

O senador disputa a Presidência da República contra o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no segundo turno das eleições de 2026.

CONDENAÇÃO E PRISÃO DOMICILIAR

Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF, em 2025, a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições presidenciais de 2022.

Posteriormente, após passar por um procedimento cirúrgico e enfrentar um quadro de pneumonia bacteriana, o ex-presidente recebeu autorização judicial para cumprir a pena em regime domiciliar, em razão de suas condições de saúde.

Apesar da liberação das visitas do filho, permanecem em vigor as restrições impostas pelo Supremo quanto à utilização das redes sociais e à divulgação de manifestações políticas atribuídas ao ex-presidente.

Redação do Grupo Sepé com informações de Agência Brasil