Prefeitura divulga calendário de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2027

A Prefeitura de Santo Ângelo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou o Edital nº 01/2026, que estabelece o cronograma e as orientações para as rematrículas, inscrições e novas matrículas na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027.

O processo contempla a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, com períodos e procedimentos específicos para cada etapa de ensino.

Na Educação Infantil, as rematrículas dos estudantes que já frequentam a Rede Municipal deverão ser realizadas presencialmente nas instituições de ensino, de 3 a 10 de novembro de 2026. O mesmo prazo será destinado às solicitações de transferência.

Para as famílias que buscam novas vagas na Educação Infantil, destinadas a crianças de 0 a 5 anos, as inscrições estarão abertas de 17 a 26 de novembro, exclusivamente pela internet, por meio do site da Prefeitura de Santo Ângelo (www.santoangelo.rs.gov.br), no link da Central de Vagas. O procedimento contempla tanto as vagas de creche (0 a 3 anos) quanto de pré-escola (4 e 5 anos).

O resultado do processo de inscrições será divulgado em 30 de novembro, na Central de Vagas. Os responsáveis pelas crianças contempladas deverão comparecer presencialmente à instituição de ensino indicada, entre os dias 2 e 11 de dezembro, para efetivar a matrícula e apresentar a documentação exigida.

Para as famílias que não possuem acesso à internet, a inscrição poderá ser realizada em qualquer escola da Rede Municipal, durante o horário de funcionamento, ou diretamente na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Antônio Manoel, nº 1414, Centro, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

No Ensino Fundamental, as rematrículas também ocorrem de 3 a 10 de novembro. Para os estudantes com frequência igual ou superior a 75% até 2 de novembro, a rematrícula será realizada automaticamente. Já nos casos de frequência inferior a esse percentual, os pais ou responsáveis deverão comparecer à escola para assinar o Termo de Compromisso Escolar e atualizar os dados cadastrais.

As novas matrículas para o Ensino Fundamental deverão ser feitas presencialmente nas escolas municipais, de 2 a 11 de dezembro, mediante apresentação da documentação necessária. O ingresso no Ensino Fundamental é obrigatório para crianças que completarem 6 anos até 31 de março de 2027.

Para a Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Fundamental, os estudantes que já frequentam essa modalidade terão assegurada a continuidade na mesma escola, com rematrículas de 3 a 10 de novembro. As inscrições para novas vagas deverão ser realizadas de 17 a 26 de novembro, diretamente na escola de preferência, mediante preenchimento de ficha de interesse e apresentação dos documentos comprobatórios. A classificação seguirá os critérios de priorização estabelecidos no edital, conforme a disponibilidade de vagas.

A Secretaria Municipal de Educação orienta que pais e responsáveis fiquem atentos aos prazos e às exigências de cada etapa, especialmente quanto à apresentação da documentação e ao acompanhamento dos resultados da Central de Vagas.

Confira o edital completo, com todas as orientações, critérios, cronogramas e documentação necessária para o ano letivo de 2027.

Prefeitura Municipal de Santo Ângelo