Assembleia do RS pode votar data-base e outras 27 matérias

Pauta inclui revisão de gastos públicos e relatórios de comissões.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul tem 28 matérias previstas para deliberação em plenário nesta terça-feira, 10. Entre os principais temas estão a instituição da data-base dos servidores estaduais, a revisão dos gastos públicos e a análise de relatórios de comissões parlamentares.

A pauta reúne 20 projetos de lei, cinco projetos de resolução, duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e um requerimento de comissão especial. No entanto, a definição das matérias que efetivamente serão submetidas à votação dependerá da reunião de líderes, prevista para o final da manhã.

Um dos destaques é a PEC 305/2026, apresentada pelo deputado Doutor Thiago Duarte (PDT) e outros 32 parlamentares. A proposta trata da instituição da data-base estadual, tema relacionado à definição de uma referência anual para a revisão da remuneração dos servidores públicos.

Também está previsto o Projeto de Lei 150/2023, de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PP), que propõe a criação do Plano Estadual de Revisão dos Gastos Públicos. A iniciativa busca estabelecer mecanismos para a análise das despesas do Estado.

Outra matéria incluída na pauta é o PL 141/2025, apresentado pelos deputados Guilherme Pasin (PP) e Sérgio Peres (Republicanos). O texto reconhece como de relevante interesse cultural e histórico do Rio Grande do Sul o acervo jornalístico, documental e fotográfico do jornal Correio do Povo.

Entre os projetos de resolução está o PR 5/2026, referente ao relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Contratos de Concessão de Rodovias Estaduais.

A comissão foi responsável por investigar possíveis irregularidades técnicas, jurídicas e financeiras nos processos de modelagem, licitação e execução dos contratos de concessão de rodovias vinculados ao Programa RS Parcerias, além de questões de interesse público relacionadas ao tema.

Também consta na pauta o PR 9/2026, que prevê a aprovação do relatório final da Comissão Especial de Combate ao Feminicídio no Rio Grande do Sul.

A sessão poderá reunir discussões sobre administração pública, direitos dos servidores, infraestrutura rodoviária, segurança das mulheres e preservação do patrimônio cultural gaúcho.

A confirmação das propostas que serão votadas ocorrerá após a reunião de líderes parlamentares, responsável por definir as prioridades da sessão plenária.

Redação do Grupo Sepé com informações de Correio do Povo