Missões da Justiça e Cidadania vai oferecer serviços gratuitos à população da região missioneira

São Miguel das Missões recebe, entre os dias 17 e 19 de novembro, o evento Missões da Justiça e Cidadania, que vai reunir diferentes órgãos do Judiciário e instituições públicas para prestar serviços gratuitos à população. A programação integra as ações relacionadas aos 400 anos das Missões e terá como principal ponto de atendimento o ginásio poliesportivo da Praça Guarani.

A juíza de Direito e diretora do Fórum de Santo Ângelo, Marta Martins Moreira, explicou que a iniciativa envolve diferentes ramos da Justiça. “É importante que se diga que não é um evento somente da Justiça Estadual. Envolve a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e a Justiça Estadual”, afirmou.

Segundo a magistrada, o atendimento no ginásio ocorrerá das 10h às 17h, durante os três dias. A população poderá buscar orientações jurídicas, regularização de documentos, atendimento previdenciário, serviços eleitorais e informações sobre processos.

“Se tem o processo que gostaria de informação, leve o número do processo”, orientou Marta. Ela também recomenda que os moradores apresentem documento de identidade, CPF e comprovante de residência.

O evento contará com participação do INSS, Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública, Justiça do Trabalho, Receita Federal, OAB, Funai, Ibama, Incra, Procon e serviços de Registro Civil. Também haverá atendimentos de saúde e odontologia. “É para, nesses três dias, fazer um atendimento amplo à população”, destacou a juíza.

A programação prevê ainda audiências do Juizado Especial Cível dentro do ginásio, perícias médicas do INSS e ações de regularização fundiária.

Em Santo Ângelo, o evento terá capacitações técnicas no Fórum e inauguração de duas novas estruturas: a sala do Centro de Atendimento às Vítimas e a sala do Núcleo do Superendividamento. A juíza também reforçou o convite à participação da comunidade. “Mobilizar mesmo a comunidade, que estejam presentes”, afirmou.

Redação do Grupo Sepé