Senado prevê R$ 6 milhões para celulares de parlamentares e servidores

Edital inclui 95 iPhones e outros 330 aparelhos, além de serviços de telefonia.

O Senado Federal abriu uma licitação estimada em R$ 6 milhões para contratar serviços de telefonia móvel e disponibilizar 425 aparelhos celulares a senadores e servidores da Casa. O edital foi publicado em 27 de outubro e prevê o fornecimento de smartphones de diferentes categorias, incluindo modelos de última geração da Apple.

Conforme informações divulgadas pelo portal Metrópoles, o valor estimado da contratação é de R$ 6.045.048, para um período de 48 meses. O início da prestação dos serviços está previsto para 1º de fevereiro de 2027.

A licitação contempla 95 aparelhos da linha iPhone Pro, com 512 GB de armazenamento, e outros 330 smartphones intermediários, com especificações equivalentes às dos modelos Samsung Galaxy A37 5G ou Motorola Moto G86 5G, com 256 GB.

Os aparelhos serão disponibilizados em regime de comodato, modalidade em que os equipamentos permanecem sob propriedade da empresa contratada e são cedidos para utilização durante a vigência do contrato.

Para os smartphones de categoria superior, o edital estabelece franquia mínima de 100 GB de internet móvel e ligações ilimitadas. Já os aparelhos intermediários deverão contar com pacotes de dados de 50 GB por linha.

Além dos celulares, a contratação prevê o fornecimento de 100 modems com tecnologia 4G ou 5G e 150 chips adicionais, sem aparelhos vinculados.

O edital também determina que a empresa vencedora substitua todos os smartphones por equipamentos novos após 24 meses de contrato, em janeiro de 2029. Outra exigência é a manutenção de uma reserva equivalente a 5% dos aparelhos, destinada à substituição imediata em situações de perda, roubo ou defeito.

Questionamentos sobre a contratação

A licitação provocou críticas de parlamentares de diferentes partidos. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou uma ação popular para tentar impedir a contratação e anunciou a intenção de solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma análise sobre a legalidade do procedimento.

A deputada Duda Salabert (PSol-MG) também criticou a medida nas redes sociais, questionando a utilização de recursos públicos para o fornecimento dos aparelhos.

Já o deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) manifestou oposição à contratação, argumentando que a disponibilização de celulares de última geração representa mais um benefício concedido a integrantes do Legislativo.

O procedimento licitatório ainda estava em andamento na data da divulgação das informações. O montante de R$ 6 milhões corresponde à estimativa para o conjunto de serviços e equipamentos durante os quatro anos de contrato, e não exclusivamente à aquisição dos iPhones.

Redação do Grupo Sepé com informações de Metrópoles